Domingo, 15 de Dezembro de 2019
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GERAL | Bagé não é citada no programa federal de escolas civico militares

No Rs quatro cidades estão incluídas

Publicada em 22/11/19 às 22:34h - 800 visualizações

por GauchaZh


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 (Foto: Divulgação)

O Brasil contará com 54 escolas cívico-militares na volta às aulas do ano que vem. Quatro delas ficarão no Rio Grande do Sul, duas a mais do que o previsto. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (21) pelo Ministério da Educação (MEC). As cidades gaúchas contempladas são Caxias do Sul, Alvorada, Alegrete e Uruguaiana.

No Estado, farão parte do programa federal as escolas Alexandre Zattera, em Caxias do Sul, Carlos Drummond de Andrade, em Alvorada, e Elvira Ceratti, em Uruguaiana — a única municipal. Em Alegrete, a instituição ainda não foi confirmada, segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

O programa federal, com custo de R$ 54 milhões, colocará mais de mil militares das Forças Armadas, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar para trabalhar como monitores, com a contrapartida de 30% de adicional no salário. No Rio Grande do Sul, a preferência será por reservistas, mas oficiais da ativa também poderão concorrer.

Diferentemente das escolas totalmente militares, no modelo cívico-militar as prefeituras ou Estados continuam definindo o conteúdo trabalhado em sala. Os alunos, entretanto, deverão seguir regras militares no dia a dia. O MEC defende que a iniciativa aumentará a segurança e o respeito com professores.

— Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo — disse o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo.

O plano é implementar 216 escolas cívico-militares até 2023, número irrisório diante do cenário brasileiro. O país tem cerca de 140 mil escolas; o Rio Grande do Sul, 2,5 mil em nível estadual.

Esta é uma das grandes apostas da gestão de Jair Bolsonaro — o MEC diz que a iniciativa permitirá "um salto de qualidade na educação do Brasil". Contudo, especialistas questionam o alcance da medida e argumentam que escolas convencionais também podem melhorar de qualidade se receberem atenção especial.

O anúncio do MEC incluiu no Rio Grande do Sul, para além de Caxias do Sul e Alvorada, escolas cívico-militares em Uruguaiana e Alegrete, por sobra de verbas. A informação havia sido adiantada pela colunista Carolina Bahia.

O processo de escolha dos reservistas será por um edital público em que os candidatos ganharão pontos caso atendam a pré-requisitos. Um deles, segundo o diretor-geral da Seduc, Paulo Magalhães, é ter experiência no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), um projeto da Brigada Militar que fomenta a integração entre polícia e escolas. No Rio Grande do Sul, ele diz, 50% dos reservistas serão mulheres, para atender a alunas.

Segundo o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello (PP), a Escola de Ensino Fundamental Elvira Ceratti, localizada no bairro União das Vilas, foi escolhida por estar em região vulnerável. Em 2017, após a entrada de traficantes na instituição, o local foi cercado com muro e passou a ser monitorado com câmeras de vigilância.

— Entendemos que a escola cívico-militar tem a condição de mudar a realidade de uma comunidade. O programa vai reforçar os valores de respeito aos professores. Assim, os jovens que lá estão poderão acreditar mais no próprio potencial e se concentrar mais nos estudos, para render mais em sala de aula e, no futuro, ir para uma universidade federal — diz o prefeito.

O alcance do programa foi menor do que o planejado. Espírito Santo, Sergipe e Piauí não terão nenhuma escola cívico-militar, mesmo com municípios interessados. Além disso, mais de 600 cidades pediram para participar, mas nem todas foram contempladas, porque é preciso que o município tenha servidores na reserva.

O governo ainda afirmava que cada escola receberia do governo federal R$ 1 milhão para pagar o adicional de 30% no salário dos reservistas e para melhorias na infraestrutura. No entanto, naquelas que receberem reservistas do Exército, o dinheiro será apenas para pagamento de pessoal.

De acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, escolas com maus resultados educacionais e localizadas em regiões de alta vulnerabilidade serão privilegiadas.

Modelo será expandido no Estado
Na quarta-feira (20), a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou um projeto de lei que irá expandir o modelo cívico-militar no Rio Grande do Sul, independentemente de participarem do programa do MEC. O texto permite que reservistas da Brigada Militar e do Exército sejam convocados para atuarem como monitores de escolas.

Na prática, prefeituras que ficaram de fora do programa federal poderão ter escolas cívico-militares, desde que arquem com os custos. A remuneração para os reservistas será de R$ 2,4 mil, conforme requisitos da Gratificação Especial de Retorno à Atividade (Gera).

O prefeito de Uruguaiana, Ronnie Melo, afirmou que mais duas escolas municipais deverão adotar o modelo.

Segundo a proposta aprovada pela Assembleia, "a função de monitoria compreende as atividades externas à sala de aula, atuando preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento, promovendo condições que permitam um ambiente adequado e facilitador para a aquisição de conhecimentos e o seu desenvolvimento com base nos valores permanentes da identidade nacional e das virtudes da vida em sociedade".

O deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), idealizador do projeto, afirmou na votação que os reservistas não poderão ter arma nas escolas e que a seleção priorizará graduados em Pedagogia, Psicologia ou Educação Física, além de pessoas que já tiveram experiência como professor.

Entenda o programa
As escolas devem ter entre 500 e mil alunos para participar do programa.
Serão contratados monitores na proporção de um para cada 90 estudantes, em quantidade suficiente para atender aos três turnos letivos.
Os monitores serão selecionados por meio de chamadas públicas, conduzidas pelos Estados. No Rio Grande do Sul, a preferência será por militares da reserva, mas os da ativa também podem concorrer. Aqueles com formação em áreas como Pedagogia, Psicologia e Educação Física e com experiência em escolas pontuam mais na concorrência.

Os selecionados passarão por capacitações e estágios. Eles não vão atuar em sala de aula, exceto para palestras ou atividades complementares, a convite de professores.




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